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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:27
A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas
Neste artigo, discutiremos a importância de utilizar fontes jurídicas atualizadas como base para os relatórios jurídicos, os benefícios dessa abordagem e como isso contribui para uma advocacia de excelência.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 10:50
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 13:30
CNJ ratifica liminar contra a exigência de procurações atualizadas
A portaria exigia das partes procurações datadas há, no máximo, seis meses do ajuizamento da ação judicial, sob pena de extinção do processo.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 16:45
Juiz autoriza levantamento de valores de consórcio acusado de apropriação indébita
Entre as principais irregularidades apontadas na administração do consórcio estavam a apropriação indevida de recursos dos grupos, o pagamento de contemplações simuladas e a pendência na entrega de bens
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:49
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Recurso de revista. Indenização por danos morais. Transporte de valores.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:34
Condenação da Sony será recalculada
A Sony Music havia sido condenada a pagar R$ 300 mil a entidades de combate à discriminação racial pela divulgação da música "Veja os Cabelos Dela", cantada por Tiririca
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:05
Ponto Frio deve ressarcir consumidor por produto defeituoso
O Ponto Frio foi condenado a ressarcir e a indenizar um cliente por vender uma mercadoria com defeito.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:30
Entra em vigor a nova Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS
Publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (08), o texto atualiza resolução que datava de 2001.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:07
Supremo esclarece interpretação da Constituição quanto ao julgamento de estatutários
No julgamento do pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, ajuizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, deu interpretação conforme a Constituição ao item da reforma do Judiciário (EC 45/04) que trata das competências da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:42
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
O julgamento foi suspenso após pedido de vista
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:03
É cabível a expedição de precatório complementar nos casos em que o pagamento é realizado fora do prazo constitucional
É cabível a expedição de precatório complementar na hipótese de pagamento realizado além do prazo constitucional estabelecido (final do exercício seguinte)
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:25
Gratuidade da Justiça é extensiva a atos dos Cartórios Extrajudiciais
"Aos atos extrajudiciais praticados por notários e registradores serão estendidos os benefícios da gratuidade de justiça relacionados à efetividade do processo judicial"
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 19:45
Empresa é condenada a pagar mais de R$ 26 milhões por diferença em compensação ambiental (SC)
A obra foi concluída em 2010 e está localizada no Rio Uruguai, na divisa entre os municípios de Águas de Chapecó, SC, e de Alpestre, RS
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 15:20
CNJ apoia novo Código de Processo Civil, mas pede reforço em conciliação
Para o CNJ, o projeto está adequado com os conceitos de modernização processual e de resposta mais ágil da Justiça ao cidadão
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 17:29
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 11:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 236, de 11/05/07
Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 16:26